Setor elétrico espera privatizações com saída de Dilma

Energia elétrica: Embora não se espere uma grande reformulação da política para o segmento, o mercado aposta em ajustes na regulamentação e em privatizações

A estatal Eletrobras, historicamente controlada por nomes ligados ao PMDB, também deve ter mudanças --o atual presidente, José da Costa Neto, tem perfil técnico e foi nomeado por Dilma em 2011 em substituição a José Muniz Lopes, ligado ao PMDB.

Novo viés

O governo do PT promoveu uma reforma geral da regulamentação para energia elétrica, em 2004, que agradou investidores e retomou investimentos no setor após o racionamento pelo qual o país passou em 2001.

Em 2012, no entanto, a presidente Dilma liderou o lançamento de um pacote de medidas para reduzir as tarifas de energia em 20%, por meio da Medida Provisória 579, que previa a renovação antecipada de contratos de geração e transmissão em troca de uma remuneração menor para os concessionários.

No final, apenas a Eletrobras aceitou totalmente a proposta, e acumula prejuízos seguidos que somam desde então 25,8 bilhões de reais.

Como parte das elétricas não aderiu às medidas, o governo precisou injetar bilhões de reais do Tesouro Nacional para manter a redução tarifária prometida, em um processo que foi interrompido no ano passado e levou a uma alta de mais de 50% no custo da energia em 2015.

No final, a tentativa de incentivar a indústria e o consumo com energia barata foi vista como uma intervenção mal planejada e deixou fortemente insatisfeitos os investidores do setor.

"A MP 579 foi a mancha dos últimos 20 anos, o grande erro que o governo fez para tentar reduzir as tarifas por canetada", disse Tamashiro, da Haitong.

Em contrapartida, o documento do PMDB "Ponte para o Futuro", que esboça propostas que Temer poderia colocar em prática se assumir o Planalto, aponta para uma política de infraestrutura "sem intervenções que distorçam os incentivos de mercado, inclusive respeitando o realismo tarifário".

Para Claudio Sales, do instituto Acende Brasil, isso aponta que haveria uma mudança de viés no governo que seria bem recebida pelo mercado, mesmo sem uma grande reforma das regras.

"Hoje você tem uma percepção de risco muito elevada no setor, agravada por essa situação política e econômica...", disse.

Em outro trecho, o esboço de plano de governo do PMDB fala em uma "política de desenvolvimento centrada na iniciativa privada, por meio de transferências de ativos que se fizerem necessárias", o que gera expectativas unânimes de que privatizações de ativos no setor possam ser aceleradas.

No ano passado, a Eletrobras tentou aprovar junto a seus acionistas a venda de todas suas sete deficitárias distribuidoras de energia, mas a União aprovou a venda de apenas uma concessionária, a goiana Celg-D, e adiou uma decisão sobre as demais.

Para Tamashiro, "com certeza" haveria uma aceleração na venda dessas empresas, que sempre enfrentou forte resistência por parte de sindicatos ligados ao PT.

Fonte: Exame
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