Redução na conta de luz vai custar R$ 8,4 bi ao Tesouro

Inicialmente, subsídio seria de R$ 3,3 bi. O governo, porém, não informa como o Tesouro vai custear o aumento, resultado da elevação do desconto para 18%


O Tesouro Nacional irá desembolsar - com o dinheiro dos contribuintes brasileiros - 8,46 bilhões de reais para custear a redução das tarifas de energia elétrica no Brasil. O valor foi informado nesta quinta-feira pelo diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Julião Coelho, durante leitura de relatório sobre a quota anual da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2013.

Originalmente, o plano do Tesouro era aportar 3,3 bilhões de reais por ano para compensar a redução de encargos do setor elétrico, mas com a não adesão de importantes companhias ao programa de renovação das concessões, o governo precisou abrir mais os cofres para bancar o desconto que a presidente Dilma Rousseff decidiu, conforme anúncio nesta quarta-feira, tornar maior do que o originalmente previsto.

Na noite de quarta-feira, Dilma, em pronunciamento na TV, anunciou uma queda maior no valor da conta de luz: de até 18% para consumidores residenciais e de até 32% para a indústria, comércio e agricultura. A presidente, porém, não falou como o Tesouro vai custear esse aumento. O desconto anteriormente anunciado era de 16,2% na conta doméstica e de até 28% para a indústria. Nesta quinta-feira, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a revisão tarifária extraordinária de todas as distribuidoras de energia elétrica.


Energia no palanque

Em pronunciamento nacional, a presidente resolveu levar a discussão do setor elétrico para o campo político. Depois de ser duramente criticada - no Brasil e no exterior - pela maneira como impôs novas regras de jogo às concessionárias de energia elétrica, de modo a baratear a conta de luz, a presidente foi questionada pela oposição sobre o risco de apagão. Escolheu a TV para atacar sem ser incomodada por réplicas. Dilma foi categórica ao dizer que não há risco de desabastecimento, da mesma forma que afirmou que o PIB cresceria de maneira substancial em 2012 - o que não ocorreu. “Surpreende que desde o mês passado, algumas pessoas – por precipitação, desinformação ou algum outro motivo – tenham feito previsões sem fundamento quando os níveis dos reservatórios baixaram”, disse a presidente.

Apesar de benéfica a curto prazo para o consumidor, especialistas do setor - e não apenas políticos da oposição - têm alertado que o risco de racionamento existe, e que a queda nas tarifas pode agravá-lo. A equação não é complexa: energia mais barata tende a ampliar o consumo num sistema que está longe de ter a calibragem perfeita apontada pela presidente. Some-se a isso o fato de que o setor deve sofrer uma redução nos investimentos e ficam patentes os motivos de preocupação. "O investimento no setor vai recuar por causa da maneira como os contratos com as concessionárias foram rompidos, diz Adriano Pires, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE). "Algumas empresas deixaram o jogo e as que permaneceram terão retornos mais baixos, o que diminui sua capacidade de investimento".

'Sem riscos' - Embora regiões do país tenham vivenciado apagões – na semana passada, Teresina e outras 32 cidades sofreram um apagão no dia em que a própria Dilma iria visitar o Piauí – a presidente disse nesta quarta-feira que “o Brasil vive uma situação segura na área de energia” e que “não há maiores riscos ou inquietações”, garantiu.

No pronunciamento, a presidente aproveitou para também alfinetar as concessionárias de energia de São Paulo, Minas Gerais e Paraná, que não aceitaram as condições do governo para o barateamento de energia. De acordo com ela, a despeito da posição da Cesp, Cemig e Copel, os consumidores desses estados também serão beneficiados com a redução na conta de luz. “Os cidadãos atendidos pelas concessionárias que não aderiram ao nosso esforço terão ainda sim sua conta de luz reduzida, como todos os brasileiros”, disse.


Fonte: Veja

 

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